Legislação
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LEI 1124 – JETONS
Número: | 1124/2021 |
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Publicado em: | 22/12/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre a criação e concessão de Jetons e dá outras providências. |
LEI 1143 – RUA JOSÉ MEDEIROS
Número: | 1143/2022 |
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Publicado em: | 10/05/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua José Medeiros, e dá outras providências. |
LEI 1123 – COLETA SELETIVA
Número: | 1123/2021 |
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Publicado em: | 10/12/2021 |
Ementa: | Institui o dia municipal da coleta seletiva do lixo eletrônico e tecnológico, no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI 1122 – DIABETES
Número: | 1122/2021 |
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Publicado em: | 10/12/2021 |
Ementa: | Institui o dia municipal de combate a Diabetes no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI 1142 – RUA ANTÔNIO RODRIGUES
Número: | 1142/2022 |
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Publicado em: | 10/05/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Rodrigues de Carvalho Filho, e dá outras providências. |
LEI 1121 – RUA ISAURA FRANCISCA
Número: | 1121/2021 |
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Publicado em: | 10/12/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Isaura Francisca da Silva, e dá outras providências. |